Somente cinco dos 62 municípios do AM comprovaram os gastos com educação antes do dia 30
Manicoré
está entre os municípios que entregaram relatório ao governo federal
comprovando terem investido 25% de suas receitas em educação, em 2015.
Foto: Jair Araújo
Manaus - A cinco dias do prazo final, que
encerrou no dia 30 de maio, apenas cinco dos 62 municípios do Amazonas
entregaram os relatórios ao governo federal comprovando terem investido 25% de
suas receitas em educação, em 2015, segundo informações do site do Sistema de
Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope).
JÁ
ENTREGARAM OS RELATÓRIOS, OS MUNICÍPIOS: AUTAZES, JURUÁ, MANICORÉ, PRESIDENTE
FIGUEIREDO E UARINI. OS MUNICÍPIOS QUE NÃO ENTREGAREM OS RELATÓRIOS PODEM FICAR
IMPEDIDOS DE FIRMAR CONVÊNIOS COM O GOVERNO FEDERAL.
Por meio
de sua assessoria de imprensa, a Secretaria Municipal de Educação (Semed)
informou que o relatório está em fase de ajustes e será lançado no Sistema de
Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) dentro do prazo
final.
A Semed
informou, ainda, que, de acordo com a “publicação do relatório resumido da
execução orçamentária (6º bimestre), publicado no Diário Oficial do Município
(DOM), no dia 24 de fevereiro deste ano, edição 3.835, o percentual gasto com a
Educação, em 2015, foi de 25,72%, equivalente a R$ 682,6 milhões”.
O
secretário da Associação dos Municípios do Amazonas (AAM) e prefeito de Juruá
Tabira Ferreira afirmou que as prefeituras do interior devem entregar o
documento no prazo legal.
“A
maioria dos municípios já fechou o balanço do ano passado e, com estes dados,
fica mais fácil saber quanto foi investido em educação. Deve ser um problema de
internet, um problema recorrente nos municípios do interior do Estado. Todos
estes dados são transmitidos online e os programas são muito pesados”, disse.
O
secretário aproveitou para orientar os prefeitos a encaminharem o mais rápido
possível os dados. “É um problema de brasileiro deixar tudo para a última hora,
o perigo é congestionar o site”, afirmou.
Saúde
Todos os municípios do Amazonas entregaram os relatórios informando terem empregado o percentual mínimo em saúde durante o ano de 2015. O prazo encerrou no dia 31 de janeiro deste ano.
Todos os municípios do Amazonas entregaram os relatórios informando terem empregado o percentual mínimo em saúde durante o ano de 2015. O prazo encerrou no dia 31 de janeiro deste ano.
Segundo a
lei complementar 141, de 2012, os municípios do País devem empregar 15% de suas
receitas na área de saúde. Os dados são entregues no site do Sistema de
Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) do Ministério da Saúde.
Segundo
informações do Siops, o município de Manaus investiu 22% de seus recursos
próprios com saúde. O gasto médio por habitante da capital foi de R$ 364,48
durante o ano passado. Em 2015, 39% dos gastos da prefeitura com saúde foram
destinados a atenção básica.
O
município de Uarini (a 564 quilômetros de Manaus) investiu 15,3% de seus
recursos em educação, com gasto médio de R$ 328,03 por habitante.
Fonte:
Jornal Diário do Amazonas
OBS: Essa
matéria foi extraída até o dia 30 de maio de 2016
