Festa dos 84 anos de Coari (AM) suspensa pelo TCE. Prefeitura atrasa salários, fornecedores e até medicamentos
Coari, dias 1º e 2 de agosto, que teria como
atração nacional a dupla Simone & Simara, foi suspensa na quarta – feira
(20/07) pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ari Moutinho. A
medida é cautelar, a pedido do Ministério Público de Contas (MPC), com prazo de
15 dias para que o prefeito Raimundo Magalhães apresente provas de que a
Prefeitura tem condições de fazer frente às despesas, sem prejuízo das demais
atividades.
Magalhães, que sucede no cargo o prefeito cassado
Adail Pinheiro, é candidato à reeleição. Ele havia mandado avisar ao TCE, pelo
procurador-geral de Coari, Fábio Tavares Amorim, não possuir “recursos
correntes próprios necessários ao adimplento (pagamento) das parcelas de
salário e de manutenção regular da máquina pública”. Reconheceu ainda “atraso
nos alugueis, fornecedores de medicamento, gás hospitalar etc”, na comunicação.
O ofício com o balanço, culpando as gestões
anteriores pela precariedade de Coari, chegou ao TCE há apenas três dias, em
17/07.
A liminar teve como base representação da
procuradora Evelyn Freire de Carvalho, do MPC, que lembrou o recente alerta
emitido pelo TCE, quanto aos cuidados com festividades diante da crise
econômica”. As prefeituras devem “priorizar o direcionamento de verbas às áreas
de serviços públicos essenciais”, disse o comunicado.
O conselheiro-presidente pediu cópia integral do
processo administrativo, referente à realização da festa em questão, com
projeto básico e todos os gastos previstos para o festejo. Ari Moutinho Filho
pediu também ” documentos comprobatórios de que a situação econômica da
prefeitura permite a festa, sem o comprometimento das demais atividades e
serviços públicos essenciais”.
“Não há plausibilidade para a festa. É obrigação
dos gestores a responsabilidade fiscal na utilização dos recursos públicos, com
a melhor aplicação em prol da sociedade”, escreveu a procuradora Evelyn.
Com informações Portal do Marcos Santos
Fonte: Portal Gazeta Do Amazonas (Portal
Gazeta Do Amazonas )
Imagem: Divulgação
