Governo assina termo de adesão com municípios para ampliar acesso à banda larga no país
Em cerimônia
com prefeitos em Brasília, nesta segunda-feira (12), o ministro da Ciência,
Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, assinou com
prefeitos termo de adesão ao programa Internet para Todos. O presidente Michel
Temer participou da solenidade.
Segundo o
MCTIC, a Internet para Todos tem o objetivo de levar banda larga a regiões e
municípios sem acesso ou com acesso precário à internet. O governo federal
projeta que cerca de 40 mil localidades no país serão beneficiadas pela
iniciativa, que oferecerá aos usuários conexão a preços reduzidos.
O MCTIC
informou que o Internet para Todos tem 2.766 cidades prontas para adesão ao
programa, de um total de 2.978 municípios cadastrados. Segundo Kassab, 2,4 mil
prefeitos participaram da solenidade para assinar os termos de adesão.
Os
municípios que entraram na primeira fase do Internet para Todos começarão a
receber as antenas em maio, de acordo com o MCTIC, que prevê instalar 200
antenas por dia.
Cabe as prefeituras
indicar onde serão instaladas as antenas para distribuição do sinal de
internet, bem como garantir a segurança da área e custear as despesas de
energia elétrica.
O
Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), em
órbita desde maio de 2017, vai garantir a conexão. O satélite recebeu R$ 3 bilhões em investimento e
tem vida útil de 18 anos.
Conexão para escolas, hospitais e postos de saúde
O
Internet para Todos também prevê levar banda larga a escolas, hospitais e
postos de saúde, conforme o MCTIC. O ministério firmou parcerias com outras
pastas (Educação e Saúde) para viabilizar o serviço.
No caso
da parceria com o Ministério da Educação, a intenção do programa é garantir
banda larga a todas as escolas públicas do país, com a previsão de beneficiar 7
mil escolas ainda em 2018.
O MCTIC
ainda fechou parceria com o Ministério da Defesa para garantir o monitoramento
de 100% das fronteiras brasileiras.
Usuário pagará preço menor
Após o
evento, Kassab afirmou que a velocidade da internet do programa será
"bastante grande". "Algo 40 vezes superior ao que existe
hoje", disse.
Em
relação ao preço pago pelo usuário do serviço, Kassab disse que será inferior
ao pago atualmente.
"O
preço será inferior àquele que é pago pelo usuário normal de telefonia por
conta da isenção tributária desse programa. Eu não vou aqui me aventurar a
falar quanto [será menor], mas [será] da ordem de um terço", declarou o
ministro.
R$ 2 bilhões para municípios
O
presidente Michel Temer também sancionou nesta segunda-feira (12) o projeto que libera R$ 2 bilhões para auxiliar as
finanças de municípios.
A sanção
viabiliza uma promessa feita ainda em 2017 por Temer. O presidente acenou com
os recursos a fim de auxiliar as prefeituras que estão em dificuldades
financeiras.
Em
dezembro, Temer assinou medida provisória para liberar a verba, porém precisava
indicar ao Congresso Nacional a origem do dinheiro. Isso foi feito com o
projeto, aprovado em fevereiro pelos parlamentares e sancionado nesta segunda
pelo presidente.
Os R$ 2
bilhões em crédito especial serão destinados para ações de saúde, educação e
assistência social. O governo federal fica autorizado a transferir os recursos
às prefeituras conforme critérios de distribuição do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM).
Fonte:
G1
Manicoré
em Foco
