Projetos 2020-2023 na ordem de R$ 4,4 bilhões para o Amazonas sequer saíram do papel, dentre eles estava a BR-319
Dos 45 projetos, nenhum teve recurso liberado para que pudesse ser executado. Dentre os projetos estratégicos para o Amazonas que receberiam verba da Sudam estava a recuperação asfáltica do trecho do meio da rodovia BR-319
A Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) apresentou no início de 2020 o Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia Legal (PRDA) 2020-2023 prevendo o investimento de R$ 4,43 bilhões em 45 projetos estratégicos apenas no Amazonas, o Estado com maior número de iniciativas contempladas. No total, eram 276 projetos. Ao entregar o documento, numa cerimônia que contou com autoridades de Brasília, o então superintendente da Sudam, Paulo Roberto Correia da Silva, anotou o seguinte pensamento sobre os projetos estratégicos: “Com a formalização deste Plano, mediante Lei, a SUDAM almeja mobilizar todos os agentes envolvidos para possibilitar a sinergia de esforços e recursos em prol do desenvolvimento, respeitando-se as especificidades intrínsecas à Amazônia”.
A seis meses do fim da vigência do plano, no entanto, dos 45 projetos tidos como estratégicos para o Amazonas e que exigiriam da Sudam a “mobilização de agentes em busca de sinergias”, apenas sete projetos passaram da fase de análise para a de execução. Para piorar, nenhum recurso foi liberado para os projetos que conseguiram ir à fase de execução.
Veja os projetos do PRDA que avançaram para execução:
Disponibilização de Gás Natural para ser Utilizado como Matriz Energética no Distrito de Desenvolvimento Regional dos Municípios de Manacapuru e Iranduba – O valor previsto para financiamento era de R$ 56 milhões e beneficiaria uma população de 145 mil habitantes;
Implementação de Projeto de Arranjos Produtivos Locais de Turismo Ecológico e Rural – O projeto seria desenvolvido em 16 municípios com vocação turística ao custo de R$ 347,3 mil. A população beneficiada seria de 2,9 milhões de habitantes;
Implementação de Projeto para Cadeia Produtiva de Avicultura de Corte e Postura nos Principais Municípios Produtores do Estado do Amazonas – O Projeto seria desenvolvido em 28 municípios, com uma população beneficiada de 3,1 milhões. O custo do projeto seria de R$ 17 milhões;
Fortalecimento das Cadeias de Valor de Produtos Florestais não Madeireiros – O projeto seria desenvolvido em todos os municípios e beneficiaria todos os habitantes do Estado. O total do investimento seria de R$ 4,5 milhões.
Aprimoramento da Cadeia da Madeira Manejada nos Principais Municípios Produtores do Estado do Amazonas – Projeto seria executado em 23 municípios, com investimento de R$ 779 mil e beneficiando 822 mil habitantes;
Implantação do Centro Cultural Ajuricaba e do Centro de Cultura Popular do Amazonas e Construção de Novas Unidades de Centro Cultural Liceu de Artes e Ofícios Cláudio Santoro em Municípios do Estado do Amazonas – O projeto receberia investimentos de R$ 1,2 milhão para ser executado em 29 municípios beneficiando uma população de 3,2 milhões de amazonenses;
Implementação do Laboratório de Arqueologia Alfredo Mendonça – Projeto seria implantado no município de Envira, beneficiando uma população de 20 mil amazonenses e ao custo de R$ 277,9 mil.
Plano estratégico mobilizou grande equipe
A apresentação do Projeto Regional de Desenvolvimento da Amazônia Legal 2020-2023 é uma obrigação legal da Sudam previsto na lei complementar 124, de 3 de janeiro de 2007. O objetivo é que o PRDA seja um instrumento de planejamento norteador das intervenções públicas na Amazônia.
O plano cuja vigência encerra em dezembro deste ano foi elaborado por uma equipe de 20 técnicos da Sudam sob a coordenação da analista Narda Margareth Carvalho Gomes de Souza. Nele está escrito: “O objetivo é reduzir as desigualdades regionais através da geração de emprego e renda, do crescimento econômico, da qualidade de vida e da internalização da riqueza regional”.
Pelo que podemos ver no site da Sudam e o repositório do PRDA, a iniciativa até este momento não logrou êxito com nenhum centavo dos recursos previstos tendo chegado aos municípios.
BR-319 dentre os projetos estratégicos
Dentre os projetos estratégicos que estavam previstos no PRDA 2020-2023 e que foram esquecidos pela Sudam está o mais caro deles: “Realização de Obras de recuperação e Pavimentação Asfáltica da BR 319, no trecho entre o Km 177,8 e o Km 655,7, com foco no Desenvolvimento Regional Sustentável da Amazônia Legal”.
Esse velho sonho das populações do Amazonas e Rondônia, o asfaltamento da rodovia Manaus-Porto Velho tinha reservado pela Sudam recursos da ordem de R$ 1,6 bilhão, mas assim como o licenciamento ambiental da obra não saiu, o recurso também não foi liberado.
Também constava do PRDA 2020-2023 um outro projeto que complementaria o da BR-310: “Recuperação e Manutenção das Rodovias Estaduais e Ramais na BR 319 no Estado do Amazonas”, que receberia R$ 579,6 milhões e beneficiaria populações dos municípios de Autazes, Manaquiri, Borba, Tapauá e zona rural de Manaus que passariam a ter acesso direto a rodovia federal.
Outro projeto considerado estratégicos para o desenvolvimento do Amazonas era o “Implantação do Complexo Naval, Mineral e de Logística do Estado do Amazonas (Polo Naval do Amazonas). Este projeto receberia escassos R$ 690.658,00 do Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia 2020-2023, mas não passou da fase de análise até hoje, a seis meses do fim da vigência do PRDA.
Fonte: realtime1.com.br
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