Prefeitos do interior cobram liberação de recursos retidos na Receita Federal
Desde o início de maio o montante
deixou de entrar nos cofres de 40 prefeituras provocando, segundo a AAM, uma
avalanche de problemas
Prefeitos do interior do estado participaram nesta
quarta-feira (03) de uma reunião, com o delegado regional da Receita Federal no
Amazonas para tentar a liberação de recursos bloqueados pela autarquia. Os
valores bloqueados somam 25 milhões de reais e variam de acordo com o tamanho
dos municípios, e no caso de Humaitá chegou à ordem de R$ 257 mil reais,
os gestores municipais, decidiram pressionar e cobrar da Receita Federal os
valores retidos, que precisam ser utilizados na execução de obras e manutenção de
serviços essenciais. As constantes quedas nos valores do Fundo de Participação
dos Municípios (FPM) são sucessivas, e já deixou milhares de prefeituras no
vermelho, para sanar compromissos essenciais como folha de pagamentos e
manutenção da maquina publica.
O impacto do ajuste fiscal nas contas dos
municípios foi um dos assuntos discutidos entre os administradores municipais.
Os prefeitos criticaram os cortes já realizados, e já não sabem mais como
manter em funcionamento Saúde e Educação, uma vez que as reduções das verbas
repassadas já prejudicam diretamente a prestação dos serviços.
O prefeito de Humaitá Dedei Lobo (PMDB) disse que
já enfrenta problemas financeiros devido à sobrecarga de atribuições – que
deveriam ser custeadas pelo governo federal. O prefeito acrescentou ainda que
os excessivos descontos no repasse do governo federal transferiu para as
prefeituras, toda a responsabilidade para a manutenção de serviços de alta
complexidade na área da saúde que são obrigação da União, ele disse ainda que,
se o bloqueio permanecer como está, o mesmo irá liderar uma greve com o apoio
de outros colegas para a liberação do recurso retido, finalizou.
Para aumentar ainda mais a pressão diante do bloqueio dos
recursos, a Associação Amazonense dos Municípios vai se reunir na próxima
segunda-feira (8) com a bancada do Amazonas no Senado para solicitar uma
articulação junto à Receita Federal e agilizar o processo que se arrasta por
quase 30 dias. “Enquanto isso, temos contas e pessoal a pagar. Como ficamos?
Porque a população não quer saber disso, quer seus salários”, argumenta o
prefeito de Manicoré, Lucio Flávio do Rosário, cujo município teve R$ 282 mil
retidos.
