Governo propõe cortar R$ 23 bilhões do orçamento
Em um cenário de arrecadação em queda e com pouco
espaço para cortes, o governo contingenciou R$ 23,408 bilhões do orçamento de
2016. É o menor contingenciamento realizado desde 2010, quando o governo
congelou R$ 21,8 bilhões no início do ano. O ministro do Planejamento, Valdir
Simão, anunciou ainda uma revisão do Produto Interno Bruto (PIB) e prevê uma
queda de 2,9% do. Para a inflação, a previsão é de encerrar 2016 com o IPCA em
7,10%, resultado acima do teto da meta de 6,5%. Já a previsão de PIB anunciada
nesta sexta-feira, 19, por Simão mostra um PIB nominal de R$ 6,194 trilhões.
O anúncio foi feito pelos ministros da Fazenda,
Nelson Barbosa, e do Planejamento, Valdir Simão. Até o momento, a meta oficial
para este ano é de R$ 30,5 bilhões (0,5% do PIB), sendo R$ 24 bilhões para o
governo central e mais R$ 6,5 bilhões para Estados e municípios. Mas, mesmo
dentro do governo, a avaliação é que esse patamar não será alcançado, por isso
a necessidade de flexibilizar a meta. O mercado também está descrente - a
previsão dos analistas é de que o governo central encerre o ano com déficit de
R$ 70,751, de acordo com pesquisa feita pelo Ministério da Fazenda.
Recuo
O anúncio do contingenciamento de 2016 era
esperado para a sexta-feira passada, dia em que teria que ser publicada a
programação orçamentária e financeira para este ano. Sem conseguir um corte
significativo e com a reforma fiscal ainda por definir, a equipe econômica
resolveu adiar o anúncio para março e definiu um contingenciamento de 3/18 até
o próximo mês.
A reação do mercado, porém - e mais um
rebaixamento pela agência de risco Standard & Poor's no meio do caminho -,
fez o governo recuar e decidir pelo anúncio já hoje. Barbosa achou melhor que o
corte já estivesse feito antes de embarcar para Xangai (China), onde participa
de reunião do G20 na próxima semana, para sinalizar o aperto fiscal aos
investidores.
O corte de 2016 é muito abaixo do valor definido
no ano passado. No início de 2015, o governo cortou R$ 69,9 bilhões. O valor
ainda ficou ligeiramente menor do defendido pelo então ministro da Fazenda,
Joaquim Levy, que chegou a anunciar publicamente um contingenciamento de mais
de R$ 70 bilhões, no que foi uma das primeiras de uma série de derrotas do
ex-ministro no governo. Em novembro, o governo contingenciou mais R$ 10
bilhões, o que levou a máquina pública a um "shut down" de recursos
até a mudança da meta do ano, quando os recursos foram descontingenciados.
Em 2014, o governo congelou R$ 44 bilhões em
recursos orçamentários no início do ano. Em 2013 o contingenciamento foi de R$
28 bilhões no início do ano e, mais tarde, fez um aperto adicional de R$ 10
bilhões.
Em 2012, o corte foi de R$ 55 bilhões, em 2011 de
R$ 50 bilhões e, em 2010 de R$ 21,8 bilhões, todos os primeiros
contingenciamentos anunciados em cada ano
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