Anatel determina ligações gratuítas em orelhões da Oi de 15 estados a partir de 15 de abril
A partir de hoje, a Oi será obrigada a permitir
que os cidadãos de 15 Estados usem seus orelhões gratuitamente para fazer
ligações locais a telefones fixos, de acordo com determinação da Anatel. A
punição se deve ao fato de que a operadora não cumpriu com os patamares mínimos
de disponibilidade de telefones públicos em suas áreas de atuação.
Era necessário ter ao menos 90% de orelhões
disponíveis em todas as Unidades da Federação e 95% nas localidades atendidas
somente por orelhões (acesso coletivo). Onde essa exigência não foi atendida a
operadora será punida: Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará,
Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul,
Santa Catarina e Sergipe.
A Oi foi avisada da possibilidade de punição em 2 de fevereiro, mas até 31 de março, quando a Anatel
realizou a medição mais recente, a situação não tinha se resolvido. Agora os
orelhões serão liberados até que a operadora atinja as metas.
A Oi informou por e-mail que já está cumprindo a
determinação nos estados indicados pela Anatel e lembrou que "a medida é
temporária e permanecerá em vigor até que os patamares de disponibilidade de
orelhões nestes estados estejam nos níveis indicados pela Anatel".
Segundo a Anatel, novas medições estão previstas
para 30 de agosto de 2015, 29 de fevereiro de 2016 e 30 de agosto de 2016 e a
cada seis meses.
Fonte:
Manicoré em Foco
