Orlando Cidade critica suspensão do Seguro-Defeso aos pescadores do Estado

07/04/2016

A decisão do Ministério do Trabalho e Previdência Social, que não contempla o pagamento do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA), aos pescadores do Amazonas, foi criticada pelo deputado estadual Orlando Cidade (PTN), durante seu pronunciamento, na manhã desta quinta-feira (07), no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).

De acordo com o parlamentar, a decisão do Governo Federal é o “verdadeiro golpe”, pois tira o direito dos pescadores de receberem o seguro-defeso, justamente num momento em que o país atravessa uma grande crise econômica.
“Essa decisão coloca em dificuldades financeiras os trabalhadores, que atuam nessa atividade e dependem dela para seu sustento e de suas famílias. Meu repúdio a essa resolução”, analisou.
Ainda de acordo com Cidade, a portaria 192 suspendeu o defeso para fazer o recadastramento dos pescadores artesanais. Entretanto, a portaria foi contestada e a seguir derrubada.
“Quando o governo liberou para pescar, os pescadores do Amazonas esperavam receber  o seguro-defeso. Contudo, o governo liberou a pescaria na época da desova. Quando voltou a valer a portaria,  várias embarcações foram presas. Resultado foi que os pescadores não pescaram, nem receberam o seguro-defeso. Vamos brigar para que essa decisão seja revertida”, concluiu.
 Texto: Assessoria do Deputado