Conheça as novas regras para visitar terras indígenas no país
Uma nova instrução
normativa da Fundação Nacional do Índio (Funai) estabelece regras para a
visitação turística em terras indígenas – prática chamada etnoturismo. Com a
medida, as empresas que prestam esse tipo de serviço passam a ter obrigações
como apresentar para a Funai um plano de visitação e monitorar e informar às
autoridades sobre a ocorrência de qualquer incidente durante o passeio,
inclusive os provocados pelos próprios visitantes.
A lei
anterior sobre o tema, publicada em 2012, instituía oficialmente a
possibilidade de desenvolver atividades de ecoturismo e etnoturismo em Terras
Indígenas, mas dava apenas diretrizes gerais, sem detalhamento. A partir de
agora, fica proibido, por exemplo, remover qualquer material das terras
indígenas, fazer ou divulgar imagens sem prévia autorização ou divulgar
técnicas ou conhecimentos tradicionais indígenas. Também é proibido aos
visitantes ingerir bebida alcoólica em terras indígenas, pescar, caçar ou
realizar atividades ligadas ao extrativismo.
Para Alessandra Schneider,
professora da Universidade Estadual de Goiás (UEG) e pesquisadora sobre o
turismo em terras indígenas no Brasil, a nova instrução normativa da Funai é
uma evolução, pois passa a oferecer uma orientação mínima a esse tipo de
serviço. “Mas não significa que todas as tribos estão preparadas para receber
os turistas, ou que todas tenham a vocação para o turismo”, diz. “Para que esse
tipo de turismo dê certo, é preciso haver uma preparação e participação da
tribo no processo”, afirma a pesquisadora.
Alessandra relata que algumas propriedades
indígenas têm demanda para visitação, especialmente as tribos que estão
localizadas próximas a outros atrativos. Em Porto Seguro (BA), por exemplo, uma
agência especializada nesse nicho de mercado oferece passeios turísticos para a
tribo Pataxó. A demanda só pode ser atendida pela infraestrutura de hotéis, as
vias de acesso e os serviços da região.
Desafios
Apesar das novas regras, o etnoturismo no Brasil
ainda é um tema que divide opiniões. O motivo é que, ao mesmo tempo em que a
renda gerada pelos visitantes pode ajudar a preservar as comunidades e terras
indígenas de forma sustentável, muitas vezes não existe a preparação adequada
da tribo, nem da empresa, para oferecer o serviço.
A professora Alessandra Schneider alerta para o
perigo de “folclorizar” a cultura em apresentações indígenas destinadas a
turistas, espetáculos e visitas que expõe o povo indígena, que não
necessariamente melhoram a condição sociocultural da comunidade.
Reportagem, Gustavo Henrique Braga.
FONTE: Portal Gazeta Do Amazonas (Reprodução
autorizada mediante citação do Portal Gazeta Do Amazonas )
Foto: Divulgação
