Repasses de convênios federais a municípios do AM caem 27,6%
Neste
ano, dos R$ 23,3 milhões repassados aos municípios em convênios, 57,35% foram
destinados às medidas necessárias para socorrer as cidades afetadas pela cheia
dos rios no Amazonas, segundo dados disponíveis no Portal dos Convênios.
Foto:
Mazinho Bezerra
Manaus - Em meio à crise econômica que afeta o País, os
municípios do Amazonas receberam, de janeiro até a última quinta-feira, R$ 76,5
milhões em convênios com o governo federal. O valor é 27,66% menor do que os R$
105,8 milhões repassados em convênios, no mesmo período, em 2014, segundo dados
do Portal dos Convênios.
Dos R$ 76,5 milhões, R$ 53,2 milhões são referentes
a convênios entre os ministérios e órgãos em Manaus e R$ 23,3 milhões foram
repassados a 45 municípios do interior do Estado.
Segundo dados do Portal dos Convênios, o maior
impacto em decorrência da crise é referente ao valor repassado aos municípios
do interior do Estado. Em 2014, de janeiro a agosto, os municípios receberam R$
32,3 milhões, sendo pouco mais de R$ 6 milhões para ações de socorro às vítimas
da cheia dos rios da região.
Neste ano, dos R$ 23,3 milhões repassados aos
municípios em convênios, R$ 13,4 milhões, ou seja, 57,35% foram destinados às
ações de socorro, assistência e restabelecimento das cidades afetadas pela
cheia dos rios da região, segundo dados disponíveis no Portal dos Convênios.
Os municípios de Barcelos, Boa Vista do Ramos,
Borba, Caapiranga, Careiro da Várzea, Codajás, Guajará, Itapiranga, Manaquiri,
Nhamundá, Novo Airão, Novo Aripuanã, Santa Isabel do Rio Negro, São Sebastião
do Uatumã, Urucará e Urucurituba não receberam recursos de convênios neste
ano.
No início deste mês, ao analisar dados divulgados
pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) que apontavam perdas de R$ 1,8
bilhão, de 2008 a 2014, por conta das desonerações do Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI) e com o ‘congelamento’ da tabela de alíquotas do Imposto
sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR), o secretário-geral da
Associação Amazonense dos Municípios (AAM), Tabira Ramos (PSD), disse que a
crise econômica que o Brasil enfrenta, atualmente, afetou, diretamente, a
qualidade dos serviços prestados pelos municípios. “Queremos prestar um serviço
de qualidade, mas sem recursos não há como”, disse, na época.
Obras
Os municípios de Apuí, Autazes, Barreirinha,
Careiro, Coari, Humaitá, Iranduba, Itacoatiara, Itamarati, Japurá, Lábrea,
Manacapuru, Maués, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo, Rio Preto da
Eva, São Gabriel da Cachoeira e São Paulo de Olivença receberam repasses de
convênios para obras de infraestrutura, saneamento básico e para aquisição de
material agrícola.
Dentre os repasses de convênios, está o de R$ 1,408
milhão destinado a Humaitá pelo Ministério da Saúde para aquisição de equipamento
e material permanente para uma unidade básica fluvial de saúde e R$ 250 mil
repassados também pelo Ministério da Saúde para Itamarati para implantação de
melhorias sanitárias domiciliares.
Entre os repasses para órgãos em Manaus, está um no valor de R$ 10 milhões referentes a um convênio firmado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) e o Ministério de Integração Nacional, no valor de R$ 30 milhões, para execução de obras de reconstrução de orlas fluviais no interior do Amazonas atingida por erosão.
Entre os repasses para órgãos em Manaus, está um no valor de R$ 10 milhões referentes a um convênio firmado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) e o Ministério de Integração Nacional, no valor de R$ 30 milhões, para execução de obras de reconstrução de orlas fluviais no interior do Amazonas atingida por erosão.
Fonte;http://new.d24am.com/noticias/politica/repasses-convenios-federaisa-municipios-caem-276/139226
