Críticas a órgãos ambientais marcam audiência sobre BR-319 em Manaus
Na opinião de parlamentares, sucessivas exigências estariam atrasando o
andamento das obras que ligam Manaus a Porto Velho -
MANAUS – Parlamentares de Rondônia e do Amazonas
fizeram críticas ao posicionamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sobre as obras na rodovia BR-319. As
críticas foram ditas durante a audiência pública realizada na Assembleia
Legislativa do Amazonas (ALE-AM), nesta quarta-feira (28). Os discursos
mais duros partiram dos senadores Acir Gurgacz (PDT-RO) e Vanessa Grazziotin
(PC do B-AM).
As críticas se referem ao embargo imposto pelo Ibama às obras
realizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit)
no trecho entre os quilômetros 250 e 655,7 (Humaitá-Manaus). Além da paralisação
da obra, o Dnit foi multado em R$ 7.510.500,00. De acordo com o órgão
ambiental, foram constatadas irregularidades e graves danos ambientais na obra.
A senadora do Amazonas Vanessa Grazziotin disse que há dez
anos espera ver a rodovia reestruturada. “Desde 2005 temos a esperança de
reconstruir a rodovia, mas infelizmente isso não aconteceu. Não por falta de
recursos, pois a obra está incluída no PAC [Programa de Aceleração do
Crescimento], mas porque o [Ministério do] Meio Ambiente entrou em cena e
inviabilizou completamente a recuperação total da BR-319”, explicou.
Ela também destacou que vários itens e exigências feitas pelo
Ibama e MPF estão sendo cumpridos pelo Dnit desde 2008. “Já foram investidos
mais de R$ 100 milhões e estudos de impacto ambiental, mas a cada ano surgem
novas demandas. Agora são as Terras Indígenas”, acrescentou.
O deputado estadual Serafim Correa (PSB-AM) chegou a dizer
que “a agenda do Ibama é definida pelo [ator] Victor Fasano e pela [atriz]
Christiane Torloni, como se a Amazônia fosse uma peça de decoração”. Já seu
colega de parlamento, Platiny Soares (PV-AM), foi mais claro. “O maior óbice da
reestruturação da BR-319 são os órgãos ambientais, que insistem numa política
ambiental do século passado que é um ambientalismo radical enquanto nós já
vivemos na era da sustentabilidade”, declarou.
Soares acompanhou a comitiva que veio de Rondônia e trouxe
cerca de 100 pessoas, entre políticos e simpatizantes da rodovia. “Eu fui de
Manaus até Porto Velho, no meu próprio carro, e depois voltei com eles”,
garantiu. “Devemos agregar meio ambiente com a vida humana de maneira a atender
as nossas necessidades sem degradar o meio ambiente”, concluiu.
Relatório
Os parlamentares e integrantes da comitiva afirmaram não ter
visto as irregularidades apontadas pelo Ibama ao longo da viagem, que
percorreu a rodovia de Porto Velho até Manaus. “Disseram que as obras estão
provocando assoreamento de igarapés e desmatamento, mas nós não vimos nada
disso”, garantiu a senadora do Amazonas. “Vimos áreas de supressão de
vegetação, mas provocadas pela limpeza realizada pela Embratel para trazer o
nosso Linhão. Queimadas, só vimos a partir do Careiro e nas proximidades de
Manaus às margens da BR-319”, acrescentou.
“A minha discordância é que eles [Ibama, MPF e MMA] não estão
sabendo o que acontece na BR-319. Eles deviam fazer como nós e constatar in
loco as condições da rodovia e o andamento das obras” declarou o senador
rondoniense Acir Gurgacz. “Respeitamos o Ministério Público e o Poder
Judiciário e vamos colaborar para informá-los”, acrescentou.
A viagem, que durou cerca de 24 horas será transformada em
relatório pela Comissão de Infraestrutura do Senado. Segundo Gurgacz, o
documento ainda precisa ser votado e aprovado pelos membros da comissão. Após
isso, será enviado ao Ministério dos Transportes e ao Ministério do Meio
Ambiente. “Vamos levar à Comissão de Infraestrutura do Senado o que nós vimos:
constatamos que não há nenhum impacto ambiental com reabertura da BR-319”,
disse. Além deles, a Presidente Dilma Rousseff também receberá uma cópia.
“Também vamos levar a Presidente Dilma para que ela veja o
que está acontecendo no seu Governo. Tem um ministério que quer construir e
outro que não deixa. Isso não pode acontecer! Temos que caminhar no mesmo
rumo”, asseverou o senador.
Quórum
Assistiram a audiência 19 deputados estaduais amazonenses e
outros 14 rondonienses. Além disso, vereadores e prefeitos de municípios do
interior do Amazonas como Lúcio Flávio (Manicoré), Dedei Lobo (Humaitá) e Iram
Lima (Boca do Acre) também estiveram presentes. O deputado estadual Francisco
Sousa, proponente da audiência, garantiu que convidou Ibama e MPF para o
evento.
O Portal Amazônia entrou em contato com o Ibama que
informou por e-mail que o convite chegou à superinetendência do Ibama em
Manaus às 14h, desta terça-feira (27), e foi encaminhado à Brasília. É a sede
do órgão que responde por qualquer questionamento relacionado a licenciamentos
federais. Por telefone, o Ibama em Brasília informou que até a tarde desta
quarta-feira não havia recebido o convite.
Sobre a manifestação do deputado estadual Serafim Correa, o
superintendente do Ibama no Amazonas, Mário Reis, respondeu que “não há o que
comentar”.
