Ministério Público Federal paralisa Obras da BR-319 - Trecho inclusive Porto Velho a Humaitá - AM
*Depois de anos e anos de reivindicação pela abertura da
BR-319 e a recente conquista com aprovação e início das obras de recuperação da
estrada, o Ministério Público Federal entrou com ação e foi concedida liminar
determinando o embargo dos trabalhos no trecho Porto Velho (RO) e Humaitá no
Amazonas. *A notícia caiu como uma bomba no meio social tanto do Amazonas
quanto rondoniense, que já contava execução das obras. A suspensão se deu por
meio de decisão da Justiça Federal e a liminar foi expedida em decorrência de
ação pública impetrada pelo Ministério Público Federal do Amazonas (MPF),
contra o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT). A
alegação foi de que não havia licenciamento ambiental para a obra. *De acordo
com a medida cautelar inominada impetrada pela procuradora da República no
Amazonas, Ariane Alencar, o Ministério Público Federal argumenta que não foram
feitos estudos de impacto ambiental pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Segundo Ariane Alencar, o MPF não é
contra a realização da obra, mas tão somente está preocupado com os efeitos
danosos que a recuperação e pavimentação poderão causar ao meio ambiente. *A
reportagem ouviu alguns moradores que residem ao longo da estrada que foram
unânimes em condenar a medida, considerada pura falta de bom senso por parte
das autoridades: ?Ora, se a estrada existe e funciona, mesmo precariamente, há
mais de duas décadas, por quê só agora eles vem falar em impacto ambiental? Que
impacto ambiental a recuperação da estrada poderia causar agora?? ?
argumentaram.
