Ibama será convocado a explicar paralisação nas obras da BR-319
Segundo Francisco
Souza, um decreto presidencial tirou dos governos estaduais a função de emitir
licenças ambientais para rodovias federais-
O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama)
será chamado para dar explicações sobre os constantes pedidos de paralisação
das obras de recuperação da BR-319. A convocação será feita pela Assembleia
Legislativa do Amazonas (Aleam) no mês de janeiro, mesmo que o Poder
Legislativo esteja de recesso.
A ideia é ‘pressionar’ o Ibama a dar explicações
à sociedade sobre os pedidos que embargo às obras da BR-319. “A Justiça Federal
já liberou as obras, porém os serviços são constantemente interrompidos à
pedido do Ibama, que não apresenta os motivos à sociedade”, afirmou o deputado
Francisco Souza.
De acordo com o parlamentar, a convocação do
Ibama não pode esperar até o mês de fevereiro, quando a Assembleia Legislativa
volta do recesso. “A BR-319 é uma obra de grande importância para o Amazonas,
por isso não pode ficar 40 dias nesta indefinição”, ressaltou Souza.
No caso da reunião não acontecer na Assembleia
Legislativa por causa do recesso parlamentar, a convocação do Ibama será feita
para outro local. “O que importa é ouvirmos os técnicos do Ibama e saber os
reais motivos que levam à paralisação das obras da BR-319”, acrescentou Souza.
Reunião ouviu presidente do Ipaam
Nesta semana, os deputados Francisco Souza e
Platiny Soares estiveram reunidos com a presidente do Instituto de Proteção
Ambiental do Amazonas (Ipaam), Ana Aleixo. Os parlamentares foram ao Instituto
para saber por que as licenças ambientais para a BR-319 são emitidas
exclusivamente pelo Ibama.
Os deputados foram informados que qualquer
licença para dar continuidade às obras da BR-319 estão sob competência do
Ibama, desde agosto de 2015, por determinação do decreto 8.437 de 22 abril de
2015, da Presidência da República.
“Fomos informados que um decreto presidencial,
assinado em abril deste ano, tirou dos governos estaduais a função de emitir
licenças ambientais para rodovias federais”, explicou Souza. “Desde o mês de
agosto, apenas o Ibama está autorizado a analisar questões ambientais e imitir
licenças para a BR-319”, completou o deputado
