DESCASO: Em Anamã consumidores pagam taxa mesmo sem a iluminação pública
A falta de iluminação pública na maioria das ruas
da sede do município de Anamã é notória e existem ruas que estão com os postes
com luminárias desligadas e as únicas luzes que iluminam a rua são as luzes
internas das casas.
A denúncia partiu dos consumidores que usaram a
rede social para postar fotos da escuridão que se encontra em frente as suas
residências. O direto do Portal Gazeta do Amazonas, Edson
Chaves orienta os consumidores de energia elétrica de Anamã a
formularem reclamações no Procon e na Defesa do
Consumidor do Ministério Público da Comarca de Anamã, contra o que ele
classifica como “descaso e desrespeito aos consumidores anamaenses”.
A iluminação pública é assunto da prefeitura
municipal de Anamã. O município tem o dever de iluminar as ruas, praças, e
outros bens públicos, como fachadas de prédios históricos e monumentos. A
prefeitura também deve fazer a manutenção, a renovação e a expansão do sistema.
A Câmara de Vereadores de Anamã através de uma
determinada Lei Municipal aprovada no tempo não muito distante dos dias atuais,
garantiu a cobrança de Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação
Pública — COSIP, o valor é somado junto com a despesa gasta com energia
elétrica.
O consumidor paga um valor proporcional ao
consumo da residência. De acordo com a lei, os recursos deveriam ser utilizados
para pagar despesas com iluminação pública, mas vários moradores de Anamã
reclamam que o governo Jecimar Pinheiro não troca as lâmpadas queimadas e não
existe reparos nas luminárias na sede do município.
Fonte: Portal Gazeta Do Amazonas