Ministério Público de São Paulo pede prisão preventiva do ex-presidente Lula
Os promotores Cassio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Araújo pediram a prisão preventiva do ex-presidente Lula junto com a denúncia que apresentaram nesta quarta (9) sobre o tríplex em Guarujá (litoral de São Paulo), que teria sido preparado para a família do petista.
Os promotores alegam que a prisão de Lula é necessária para garantir "a ordem pública, a instrução do processo e a aplicação da lei penal". Eles apontam que, em liberdade, Lula pode destruir provas e se esquivar aos olhos da Justiça. O pedido corre sob segredo de Justiça em São Paulo.
Lula é
acusado de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, crimes que podem render
de 3 a 10 anos de prisão e de 1 a 3 anos, respectivamente. Sua mulher, Marisa
Letícia, e um dos filhos do casal, Fábio Luís Lula da Silva, também são
acusados de lavagem de dinheiro.
O
pedido se estende ainda ao ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e ao ex-tesoureiro
do PT João Vaccari Neto. Também houve pedido de prisão de dois executivos da
OAS (Fábio Hori Yonamine, diretor financeiro da empresa, e Roberto Moreira
Ferreira, diretor da empreiteira que comprou a cozinha de luxo do apartamento
na Kitchens).
Os
promotores solicitam também a prisão de uma ex-diretora da Bancoop (Ana Maria
Érnica) e de um ex-presidente da entidade (Vagner de Castro). A Bancoop é a
cooperativa habitacional do Sindicato dos Bancários que funcionou até 2009 e,
após sua quebra, transferiu as obras inacabadas para a OAS, entre as quais o
edifício Solaris, em Guarujá.
O
caso será analisado pela juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4ª
Vara Criminal de São Paulo. Ainda não há um dia certo para a Justiça decidir
sobre o caso.
Nesta
quinta (10), em entrevista coletiva no Ministério Público de São Paulo, os
promotores negaram que a investigação tenha motivação política.
"O
nosso calendário é judicial, pouco importando se este ou aquele procedimento
tenha repercussão política", disse José Carlos Blat, que tocou a apuração
junto com os outros dois promotores.
Segundo
Blat, a apuração é uma continuidade de um caso da Bancoop que ele toca desde
2010 e está em fase final de julgamento. Um dos réus do primeiro caso é o
ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, preso em Curitiba sob acusação de
intermediar propinas para o PT em contratos da Petrobras.
O
tríplex do Guarujá começou a ser construído em 2004, quando Marisa Letícia
comprou uma das unidades, não o tríplex que está sob investigação.
Em
2009, quando a Bancoop quebrou e a OAS assumiu a construção do prédio, a
empreiteira teria preparado o apartamento tríplex para a família de Lula, mas o
imóvel nunca foi transferido para o nome do ex-presidente.
O
Instituto Lula alega que a família visitou o tríplex na praia de Astúrias, mas
desistiu do imóvel por considerar que a família não teria privacidade para desfrutar
da praia.
O
aviso de que Marisa desistira do imóvel foi feito no final do ano passado,
quando o imóvel já estava sob investigação em duas frentes: pelo Ministério
Público de São Paulo e pelos procuradores da força-tarefa da Operação Lava
Jato, de Curitiba.
Os
promotores dizem ter testemunhos de 20 testemunhas de que o imóvel foi
reformado para Lula.
Outro
lado
O
advogado da família do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin Martins, afirmou à
Folha que não foi comunicado sobre os pedidos de prisão e destacou a
fragilidade dos argumentos defendidos pelo Ministério Público do Estado de São
Paulo.
"A
coletiva dada pelos promotores evidencia a fragilidade da investigação e desse
pedido, que se baseia em testemunhos de pessoas que desconfiam que o imóvel
estava sendo feito para o ex-presidente", disse o advogado.
Martins
defende que o pedido será rejeitado pela Justiça devido à fragilidade dos
argumentos da investigação. "Não faz sentido atribuir o imóvel a um dono
que nunca o usou e foi ao local duas vezes antes dele estar terminado para
saber se teria interesse em ficar com ele", afirma.
Fonte: Folha de S.Paulo
