Justiça Federal derruba liminar e conta de energia ficará até 40% mais cara no Amazonas
Cobrança do valor retroativo do reajuste não cobrado entre os
meses de novembro e janeiro será parcelado e cobrado nas próximas seis faturas
A Justiça Federal acatou recurso da Eletrobras
Distribuição Amazonas e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e
autorizou a cobrança do reajuste de energia elétrica no Amazonas. O reajuste havia
sido suspenso por decisão liminar após pedido de órgão de defesa do
consumidor no fim do ano passado. Para os consumidores residenciais o reajuste
será de 38,8%, e para os consumidores de "Média e Alta Tensão" o
reajuste será de 42,55%.
A decisão do
desembargador Federal Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da Primeira
Região (TRF1), também autoriza a cobrança do valor retroativo referente ao
consumo no período em que, devido a liminar, o reajuste havia sido suspenso
(novembro de 2015 a janeiro de 2016). A Eletrobras decidiu parcelar o
retroativo em seis vezes. As parcelas virão nas faturas emitidas a partir do
dia 01 de fevereiro de 2016, sem juros e/ou multas.
O que será
cobrado, nesse momento, é o reajuste de 2015 feito pela Aneel. Os valores
referentes às Bandeiras Tarifárias continuam suspensos. A Eletrobras informou
que a decisão judicial está sendo cumprida na íntegra e que continua aguardando
novas definições da justiça.
Nesta
segunda-feira, mais cedo, representantes dos órgãos autores das ações contra os
reajustes, em coletiva de imprensa, alertaram da possibilidade da liminar ser
derrubada. Saiba
mais clicando aqui.
Fonte: Acrítica de Manaus
