Eduardo Cunha desengaveta pedidos de impeachment de Dilma
Brasilia – Após romper com o
governo, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), desengavetou os 11
pedidos de impeachment protocolados contra Dilma Rousseff na Mesa diretora da
Câmara. Um deles é de autoria de Jair Bolsonaro (PP-RJ). Em ofício datado desta
sexta-feira (17), Cunha abriu um prazo de dez dias para Bolsonaro “emendar a
denúncia” que formulou contra a presidente da República, “adequando-a aos
requisitos da Lei número 1.079/1950 e do
regimento interno da Câmara dos Deputados.”
A lei mencionada por Cunha define os crimes de
responsabilidade. Bolsonaro protocolou o pedido
de enquadramento de Dilma nessa lei há quatro meses, em março. No documento, o
deputado responsabilizou a presidente pelos desvios na Petrobras, sob
investigação na Operação Lava Jato.
Bolsonaro anotou: “Mais do que despreparo,
mostra-se evidente a omissão da denunciada [Dilma] ao deixar de adotar medidas
preventivas e repressivas para combater o câncer da corrupção em seu governo,
mantendo, perto de si e em funções de alta relevância da administração federal,
pessoas com fortes indícios de comprometimento ético e desvios de conduta.
Deixou de agir em defesa da sociedade da qual é responsável máxima na administração
pública.”
Com seu ofício, Cunha oferece a Bolsonoro a
oportunidade de adensar o pedido de impeachment. O deputado poderá, por
exemplo, adicionar ao documento a denúncia do delator Ricardo Pessoa. Dono da
construtora UTC e coordenador do cartel que desviou pelo menos R$ 19 bilhões da
Petrobras, Pessoa disse que parte da verba roubada (R$ 7,5 milhões) foi
repassada ao comitê de campanha de Dilma, em 2014.
Documento desengavetado por
Eduardo Cunha
Não é usual que um presidente da Câmara peça a
autores de pedidos de impeachment para emendar suas denúncias. Normalmente, as
petições consideradas insubsistentes são remetidas ao arquivo. Quando presidiu
a Câmara, o atual vice-presidente da República Michel Temer arquivou
prontamente pedidos de afastamento protocolados na Câmara contra o então
presidente Fernando Henrique Cardoso.
A movimentação de Eduardo Cunha dá ideia do que
está por vir em agosto, depois das férias dos congressistas. Dias atrás, em
conversa com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara,
Arthur Lira (PP-AL), Cunha revelara a intenção de submeter os pedidos de
impeachment ao plenário da Câmara.
