BR-319: fim de embargo do Ibama deve acelerar conclusão das obras na rodovia
Durante
reunião em Brasília, Ibama e Dnit chegaram a acordo. Liberação de obra fica
para o Ipaam após autorização da Justiça
MANAUS - Conforme adiantado pelo
Portal Amazônia nesta quarta-feira (4), reunião entre o Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) pôs
fim em parte dos entraves que emperravam obras na BR-319. O encontro aconteceu
em Brasília, nesta tarde. No entanto, para o prosseguimento dos trabalhos, mais
etapas ainda precisam ser vencidas.
Estado de trechos da BR-319 dificulta viagens via
terrestre pela região. Foto: Vanessa Grazziotin/Reprodução -
Em nota enviada à nossa reportagem, o Ibama confirma a
decisão de suspender os embargos. O texto assinado pelo diretor de
Proteção Ambiental do instituto, Luciano Evaristo, alerta: “O Ibama
equalizou com o Dnit as atividades que poderiam ser consideradas de
manutenção, mas existe uma liminar da Justiça Federal, em ação movida pelo
Ministério Público Federal, que proíbe
qualquer intervenção na BR-319. Nenhuma obra poderá ser autorizada
sem que esta decisão judicial seja revertida”.
A polêmica envolvendo a BR-319, que liga Manaus a Porto
Velho, é referente a pavimentação de 405 quilômetros da extensão, no trecho
entre os quilômetros 250 e 655,7, entre Humaitá e Manaus. A ação do MPF
considerava relatório do Ibama, que constatou desmatamento e outros danos
ambientais decorrentes da retomada irregular de obras na rodovia. Os problemas foram
negados por comitiva de políticos da Região Norte, que
inspecionou trechos da rodovia no fim de outubro.
Entre os participantes da reunião entre os órgãos estava
a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Por telefone, ela
disse ao Portal Amazônia que o Ibama entendeu que a
responsabilidade para dar as licenças para a manutenção da estrada cabe ao
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). No fim de outubro,
Ana Aleixo, diretora-presidente do Ipaam, já havia demonstrado ser favorável à
conclusão da obra.
Procurado no fim da tarde, o superintendente do Dnit no
Amazonas, Fábio Galvão, afirmou ainda não ter sido oficialmente
notificado da mudança. “Tivemos a informação de que o Ibama vai levantar o
embargo, mas o Dnit ainda não foi notificado sobre isso”, disse. “Acreditamos
que o Dnit deve ser notificado sobre o assunto nos próximos dias”.
Repercussão
A senadora Vanessa Grazziotin sustenta que a rodovia será um
vetor para a proteção da floresta e o desenvolvimento sustentável. “Vamos
construir postos de fiscalização e uma base do Exército no meião da rodovia
para assegurar a proteção da floresta e o uso sustentável de nossa
biodiversidade”, propôs.
"Preciamos achar uma forma de retomar as obras de acordo
com o que determina a lei. Não queremos que a lei seja burlada, mas é preciso
achar uma saída para essa rodovia, que é de extrema importância para a
integração do Amazonas ao resto do país”, disse a senadora pelo Amazonas,
Sandra Braga (PMDB).
O senador Omar Aziz (PSD), também da bancada amazonense,
desacou a importância da conclusão da rodovia. "[A BR 319 existe há 40
anos e a floresta em suas margens está inteiramente preservada, isso significa
que por conta das terras alagadiças não serem próprias para a agricultura e
pecuária e por conta da consciência ambiental de nosso Estado, que preserva 98%
de seu território, não haverá desmatamento com a sua reabertura”, defendeu.
