Vanessa vai ao MPF buscar entendimento sobre BR 319
Brasilia/DF- O Ministério Público Federal do Amazonas
vai realizar uma reunião com parlamentares e os órgãos públicos envolvidos nas
obras da BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO), para resolver os
impasses ambientais em torno da rodovia. O encontro será realizado na primeira
semana de fevereiro do próximo ano na sede do MPF […]
O acerto foi feito entre a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) e o procurador federal Rafael da Silva Rocha, responsável pela ação na Justiça Federal que suspendeu as obras de manutenção do chamado trecho do meio (entre os quilômetros 250 e 655,7). Os dois conversaram nesta terça (17), no Senado, no gabinete da parlamentar.
No aguardo da decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, sobre o recurso do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) contra a liminar expedida pela juíza federal Aline Soares Lucena Carnaúba proibindo as obras na estrada, a senadora Vanessa cobrou uma posição do procurador diante de um novo despacho do Ibama favorável a continuidade dos serviços de manutenção.
O procurador diz que a nova posição do Ibama não é suficiente para que o MPF reveja sua posição, porque o órgão defende juridicamente que as obras de manutenção façam parte do EIA/Rima (Estudos e relatório de impactos ambientais) e não podem ser licenciadas de “forma fatiada”, ou seja, por trechos da rodovia.
“Mas essa é uma decisão provisória. Existe recursos no Tribunal para saber se as obras de manutenção podem ou não serem realizadas. O acordo é sempre possível para buscar atender às exigências”, disse.
Sobre a reunião com a senadora, o procurador avaliou como “excelente” e serviu para avançar no debate não só sobre as obras de manutenção, mas também as de pavimentação. “Concordamos que o EIA/Rima seja bem elaborado e que o prazo de dois anos para que o estudo seja concluído é longo. Precisamos de um prazo menor para atender essa necessidade urgente que é a retomada da trafegabilidade da rodovia”, disse.
A senadora afirmou que foi um debate importante para permitir uma melhor aproximação com o MPF. Ela destacou que o encontro em Manaus será fundamental para dirimir as dúvidas.
Sobre a retomada das obras, ela disse que esse é um debate que ocorre no Judiciário. “Baseado no que li, as obras já foram fatiadas lá atrás. Tenho uma posição que diverge do ministério público. Mas a decisão não está na mão deles, encontra-se no âmbito do TRF”, disse.
Da Redação do PMP com assessoria
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